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Título
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ESTRATÉGIA TAUS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS, PROMOVENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO OCUPADAS POR COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS E QUILOMBOLAS NA ORLA MARÍTIMA E FLUVIAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL (TAUS).
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Órgão da Administração Pública
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FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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Unidade
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VPAAPS - Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde
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Data de Assinatura do Instrumento Contratual
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08/09/2025
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Fonte de Recurso
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TED 022/2025
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Valor Total
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2.121.000,00
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Objeto do Instrumento Contratual
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EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E GESTÃO FINANCEIRA DO PROJETO: ESTRATÉGIA TAUS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS, PROMOVENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO OCUPADAS POR COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS E QUILOMBOLAS NA ORLA MARÍTIMA E FLUVIAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL (TAUS).
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| Número de Empenho | Tipo da Emenda | Número da Emenda | Autor da Emenda |
| Não atribuído | Não atribuído | Não atribuído | Não atribuído |